Última atualização: 8 de outubro de 2026
O presente website e o projecto Clarum Method são disponibilizados por António José Gomes, NIF 157424073, doravante designado por “AJG”.
Contactos: - Email: ajgcomunicacao@gmail.com - Telefone/WhatsApp: +238 9192346 - Foro indicado: Comarca da Praia, Cabo Verde.
O Clarum Method é um projecto dedicado ao desenvolvimento e disponibilização de ferramentas, conteúdos e recursos relacionados com rádio e comunicação.
A área de apoio disponibilizada através do sistema de pagamento destina-se a permitir que os utilizadores que o desejem contribuam voluntariamente para o desenvolvimento, manutenção e continuidade do projecto.
O apoio efectuado através desta área não corresponde à aquisição de um produto físico nem constitui uma encomenda de mercadoria.
Ao utilizar o website Clarum Method e, em particular, ao efectuar um apoio através da área de pagamento, o utilizador declara que leu e compreendeu os presentes Termos e Condições.
Os valores disponibilizados através do sistema de pagamento são tratados como apoios financeiros destinados ao desenvolvimento e manutenção do projecto Clarum Method.
Antes de confirmar uma operação, o utilizador deverá verificar cuidadosamente o valor indicado e os dados apresentados no processo de pagamento.
A confirmação da operação depende da autorização e processamento do sistema de pagamento utilizado.
O processamento dos pagamentos é realizado através da infraestrutura disponibilizada pela de pagamento, de acordo com os mecanismos de segurança e autenticação aplicáveis ao serviço.
O Clarum Method não solicita nem deve receber directamente os dados completos do cartão bancário através de canais próprios fora do processo disponibilizado pelo prestador de pagamento.
Após a conclusão do processo de pagamento, o utilizador poderá receber uma indicação do resultado da operação e os elementos de referência disponibilizados pelo sistema.
Em caso de dúvida, deverá conservar a referência da transacção e contactar o responsável pelo projecto através de ajgcomunicacao@gmail.com.
O AJG procura manter o website e os serviços do Clarum Method disponíveis e funcionais, mas não garante disponibilidade permanente ou ausência absoluta de erros, interrupções, indisponibilidades técnicas ou falhas de terceiros.
Os conteúdos, identidade, código, elementos gráficos, textos e outros materiais disponibilizados no Clarum Method pertencem ao respectivo titular ou são utilizados com autorização, quando aplicável.
Salvo indicação expressa em contrário, não é permitida a reprodução, distribuição ou exploração comercial de conteúdos do projecto sem autorização prévia.
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita e adequada, não devendo tentar interferir com o seu funcionamento, explorar vulnerabilidades, introduzir código malicioso ou utilizar os serviços para fins ilícitos.
O tratamento de dados pessoais relacionados com a utilização do website e com os processos de apoio é descrito na Política de Privacidade do Clarum Method.
O AJG poderá actualizar estes Termos e Condições sempre que necessário. A versão publicada no website será a versão em vigor.
António José Gomes (AJG)
NIF 157424073
Email: ajgcomunicacao@gmail.com
Telefone/WhatsApp: +238 9192346
Para as questões relacionadas com estes Termos e Condições é indicado o foro da Comarca da Praia, Cabo Verde, sem prejuízo de disposições legais imperativas que possam ser aplicáveis.
Clarum Method — Termos e Condições